Processo 487840/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/08/2011 16:23
Autuado em 09/08/2011 16:23
Oficio de encaminhamento 198/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 983/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   983/ 2012 Aprovar IVAN LELIS BONILHA
04/04/2012 Acórdão   983/ 2012 Aprovar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem COMUNIDADE HERMON DE CURITIBA
Interessado MARCELO RODRIGUES ROCHA
Interessado MARIA APARECIDA DA SILVA REIS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2012 10:42 AR de devolução de autos fisicos
14/09/2012 15:18 AR de devolução dos Autos Físicos
18/06/2012 14:09 AR de devolução dos autos fisicos
14/06/2012 09:33 do Protocolo nº 38088-8/12, referente a Resposta ao Ofício IDC/DEX 150/2012
29/11/2011 08:48 Juntada de AR Ofício nº 2865/11-OCN-DAT
21/11/2011 10:39 do Protocolo nº 67535-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2865/11-DAT-PF
21/11/2011 10:09 Juntada de AR Ofício nº 2863/11-OCN-DAT
07/11/2011 10:55 do Protocolo nº 65275-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2865/11-DAT-PF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 743/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 698/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 983/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 305/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 268/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12101/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2012 09:26 DP  
03/07/2012 17:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 691/2012 -
28/06/2012 16:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1857/2012 -
27/06/2012 15:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 229/2012 -
26/06/2012 12:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 743/2012 -
25/06/2012 17:15 SMPjTC Parecer nº 9490/2012 - Ante a quitação do débito, certificada pela DEX, a emissão da certidão correspondente é a providência que se impõe. Ante a quitação do débito, certificada pela DEX, a emissão da certidão correspondente é a providência que se impõe.
18/06/2012 09:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 698/2012 -
15/05/2012 10:06 DEX Instrução de Cobrança nº 150/2012 -
15/05/2012 10:06 DEX Informação nº 914/2012 -
15/05/2012 10:06 DEX Informação nº 915/2012 -
15/05/2012 10:06 DEX Instrução nº 304/2012 -
10/04/2012 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 731/2012 -
10/04/2012 15:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 671/2012 -
21/03/2012 08:10 GCILB  
20/12/2011 17:32 SMPjTC Parecer nº 9755/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência de recursos mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo
29/11/2011 15:24 DAT Instrução nº 7003/2011 - Regularidade das contas, com ressalva pelo atraso na entrega da prestação de contas.
25/10/2011 09:03 DP  
20/10/2011 18:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2863/2011 -
20/10/2011 18:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2865/2011 -
17/10/2011 13:08 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 99/2011 -
17/10/2011 13:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 305/2011 -
05/10/2011 18:55 DAT Instrução nº 5562/2011 - Concessão de Contraditório.
04/10/2011 11:16 DP Informação nº 5167/2011 -
28/09/2011 16:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 268/2011 -
19/08/2011 14:43 DAT Informação nº 1694/2011 - Ao Relator para autorização de re-autuação.
19/08/2011 14:41 DP  
18/08/2011 17:04 DAT  
09/08/2011 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12101/2011 -

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